Vida e Saúde

Paralisação de médicos não pode prejudicar usuário de plano

Atualizado em: 12/10/2012

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nota nesta quinta-feira (11) afirmando que o atendimento a usuários de planos de saúde não pode ser prejudicado por causa da suspensão dos serviços decidida por organizações de médicos na maioria dos estados brasileiros.

Médicos de 20 estados decidiram suspender total ou parcialmente o atendimento aos pacientes de planos em protesto contra o que os profissionais consideram ser "abusos" praticados pelas operadoras, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM).

A ANS ressalta que os serviços de emergência precisam ser garantidos e que, para os atendimentos eletivos (que podem ser remarcados), as operadoras devem providenciar reagendamento das consultas, exames, internações ou quaisquer outros procedimentos com solicitação médica prévia, dentro dos prazos estipulados pela Resolução Normativa 259 da ANS.

“É vedada a cobrança de valores adicionais por consultas ou qualquer outra prestação de serviço que tenha cobertura obrigatória pelo plano contratado. Caso algum prestador de serviço de saúde anuncie a cobrança para o beneficiário, a operadora deve ser comunicada e oferecer alternativa de atendimento sem qualquer ônus”, informa a agência na nota.

Finalmente, a agência ressalta que as operadoras precisam estar preparadas para as necessidades de reagendamento. “A ANS vem trabalhando continuamente na regulação das relações entre operadoras e prestadores de serviços de saúde, sempre no intuito de salvaguardar o equilíbrio do mercado e garantir o atendimento com qualidade aos consumidores de planos de saúde”, diz a agência federal.

Inicialmente, a duração da paralisação nacional varia em cada estado, mas o CFM afirma que pode se estender por até 15 dias e, durante esse período, estão previstas manifestações públicas, como assembleias e caminhadas.

De acordo com nota divulgada pelo CFM, os profissionais pedem um reajuste anual dos honorários e a garantia de uma melhor assistência aos pacientes, sem interferência das operadoras na relação médico-paciente, entre outras exigências.

A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) diz que esta é a segunda paralisação do ano por motivos semelhantes – a primeira ocorreu no dia 25 de abril. No ano passado, foram feitos outros dois protestos: em 7 de abril e 21 de setembro.

G1

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