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Como fazer mamografia pelo SUS? Descubra quem tem direito ao exame gratuito

Atualizado em: 08/04/2015

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Exame comumente solicitado por ginecologistas e mastologistas, a mamografia serve para avaliar os tecidos internos da mama e diagnosticar bem cedo nódulos e tumores. Mas nem todas as mulheres têm direito a fazê-lo através do Sistema Único de Saúde (SUS). Entenda o porquê.

 

Mamografia pelo SUS: quem tem direito 

Em 2008 foi assinada a Lei 11.664/08, que determina, entre outras medidas, a realização de mamografia para todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

No entanto, duas portarias (1.253/13 e 126/14) regulamentam essa lei, determinando que a mamografia de rastreamento – aquela realizada em mulheres que não apresentam sintomas da doença – seja feita prioritariamente em mulheres entre 50 e 69 anos.

Mulheres em outras faixas etárias têm garantido o direito de realizar a mamografia de diagnóstico, ou seja, aquela indicada a pacientes com alto risco para câncer de mama ou que apresentam sintomas. A realização da mamografia de rastreamento para estas mulheres fica condicionada à disponibilidade de recursos municipais.

Em 24 de março, foi votado e aprovado na Câmara dos Deputados um Projeto de Decreto Legislativo, o PDC 1.442/14, que pretende ampliar os direitos das mulheres e garantir acesso irrestrito à mamografia para todas as mulheres a partir dos 40 anos. Se aprovado nas demais estâncias, ele irá alterar um artigo da portaria 1253/13, mudando a forma de financiamento dos exames e acabando com a prioridade etária.

Idade para fazer mamografia: o que muda para saúde da mulher? 

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que a mamografia seja feita prioritariamente por mulheres entre 50 e 69 anos a cada dois anos. Entre as justificativas para essa determinação, estão os fatos de que há baixa incidência do câncer de mama entre as mulheres com idade entre 40 e 49 anos e de que ainda não existe comprovação de que os riscos são maiores que os benefícios. Os riscos estão relacionados às chances de um diagnóstico falso positivo, quando a doença aparece no exame, mas não existe de fato.

O Instituto Nacional do Câncer recomenda o mesmo que a OMS e a Sociedade Brasileira de Mastologia orienta que o exame seja realizado anualmente a partir dos 40 anos.

Para a mastologista Maira Caleffi, presidente voluntária da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), apesar de a faixa etária que vai dos 50 aos 69 anos concentrar maior incidência de câncer de mama, os números da doença nas mulheres com idade inferior também merecem atenção. “Segundo estudo da Universidade Federal de Goiás, 22% dos casos da doença no Brasil ocorrem em mulheres entre 40 e 49 anos e a literatura médica apresenta referências de casos surgindo cada vez mais cedo”, explica.

A mastologista conta ainda que, a partir dos 40 anos, a mamografia é o exame mais eficiente para detectar tumores na mama em estágio inicial, que ainda não podem ser percebidos pelo toque. “Quando o tumor é descoberto na palpação, ele já tem cerca de 2 cm e pode representar uma doença avançada”, explica.

“Quanto mais cedo um câncer de mama é diagnosticado, maiores são as chances de cura, que chegam a 95%, e mais brando o tratamento, que em alguns casos pode ser feito sem quimioterapia e cirurgias radicais”, comenta Maira. “Permitir que mulheres a partir de 40 anos realizem a mamografia pelo SUS é dar a elas a chance de preservarem suas vidas”.

Mamografia no Brasil 

Uma pesquisa feita pela Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) com informações do Sistema Único de Saúde (SUS) mostrou que apenas 25% das mulheres brasileiras com idade ente 50 e 60 anos, que deveriam fazer a mamografia anualmente, estão em dia com o exame. A recomendação da OMS é de que esse valor seja de pelo menos 70% para que haja impacto nas taxas de cura do câncer de mama.

Apesar de serem mais numerosos que o recomendado, os mamógrafos do SUS não estão bem distribuídos pelo território nacional. De acordo com auditoria realizada pelo Ministério da Saúde, 44% dos aparelhos estão na região Sudeste, ficando o Norte e Nordeste prejudicados pela ausência de equipamento.

Buscando resolver a situação, em 2012 o Ministério da Saúde lançou o Programa de Mamografia Móvel no SUS, composto por barcos e carretas com equipamento e pessoal para realização do exame.

Fonte: Bolsa de Mulher

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