Vida e Saúde

Argentina legaliza aborto para mulheres que sofreram estupro

Atualizado em: 15/03/2012

Na Argentina, o aborto é visto como uma ofensa, exceto quando há perigo para a vida ou à saúde da mãe, ou no caso de estupro de uma mulher insana ou incapaz. Mas a Suprema Corte do país deu um passo enorme nesta terça-feira, com um julgamento que descriminalizou o aborto em casos de estupro de uma forma geral, conforme divulgou o jornal argentino “El País”.

O caso que chocou a Argentina e que causou a mudança na lei ocorreu em 2009 quando uma menina de 15 anos, violentada desde que tinha 11, ficou grávida de seu padrasto, um policial na província de Chubut.

A menina não se encaixava no caso de gestação de risco nem de insanidade, e por isso foi condenada, como tantas outras na Argentina, a ter o bebê. No entanto, a Suprema Corte decidiu em favor da legalidade do aborto e a jurisprudência da Suprema Corte foi concedida hoje ao ratificar o julgamento.

A decisão não aborda o debate sobre a descriminalização do aborto, um assunto que foi discutido no Congresso. Embora a presidente Cristina Kirchner tenha se manifestado contra, no futuro ela poderá permitir uma votação livre no seu partido, que ocupa 54% do Parlamento.

Enquanto isso, a penalidade para médicos que realizam o aborto varia de um a quatro anos de prisão. Apesar de a lei punir, na Argentina são feitos duas vezes mais abortos do que no restante da América Latina, de acordo com dados do relatório da Human Rights Watch, publicado em 2010. A ONG afirma que são interrompidas entre 400 mil e 600 mil gestações no país. Todos os meses, dezenas de milhares de mulheres, muitas delas menores de idade, fazem abortos em condições insalubres, com grave risco para a vida da mulher.

O presidente da Conferência Episcopal Argentina, José Maria Arancedo, mostrou-se surpreso pela decisão da Corte e afirmou que “não existe razão que justifique a eliminação de uma vida inocente”.

O Globo

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