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União, Estado e Prefeitura de JP firmam parceria

Atualizado em: 09/08/2013

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A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), da Presidência da República, estará em João Pessoa nesta sexta-feira, 9, para a formalização de uma parceria entre União, Estado e Município para o funcionamento da Casa da Mulher Brasileira, uma unidade especializada e com diversos serviços para o atendimento a mulheres vítimas de violência. A solenidade acontecerá às 10h, no Palácio da Redenção, e contará com a presença do prefeito Luciano Cartaxo, do governador Ricardo Coutinho; a presidente do Tribunal de Justiça, Maria de Fátima Cavalcante; o procurador-geral do Ministério Público, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho; e o defensor público-geral da Paraíba, Vanildo Brito.

A Casa faz parte do Programa ‘Mulher, Viver Sem Violência’, do Governo Federal, que vai ganhar adesão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A iniciativa visa integrar os serviços públicos de atenção às mulheres em situação de violência, proporcionando-lhes atendimento humanizado.

O “Mulher, Viver sem Violência” conta com investimento de R$ 265 milhões e estabelece ações para a melhoria da coleta de vestígios de crimes sexuais; a transformação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da SPM em disque-denúncia para acionamento imediato da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); a criação de seis centros de referência nas fronteiras secas do Brasil com a Bolívia, a Guiana Inglesa, o Paraguai e o Uruguai; e a construção da Casa da Mulher Brasileira – uma unidade em cada capital do país.

Com obra, equipamentos e mobiliário financiados pelo Governo Federal, cujo orçamento é de R$ 4,3 milhões, o espaço terá a capacidade média de atender até 200 pessoas por dia. A Casa da Mulher Brasileira concentrará os seguintes serviços: delegacia, juizado/vara especializada, ministério público, defensoria pública, abrigamento temporário, espaço de convivência para a mulher, sala de capacitação e orientação para trabalho, emprego e renda, além de brinquedoteca.

Na cerimônia, a ministra Eleonora anunciará o local onde será construída a Casa da Mulher Brasileira na capital paraibana, em área cedida pela União. Ao final do evento, as autoridades concederão entrevista à imprensa.

Estarão presentes, a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, e a assessora especial para Questões do Campo e da Floresta, Raimundinha Mascena – ambas da SPM-PR; a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares; e secretária municipal de Políticas para as Mulheres de João Pessoa, Socorro Borges.

“Com a adesão da Prefeitura de João Pessoa ao programa e, consequentemente, com a instalação da Casa da Mulher Brasileira, a cidade ganhará mais um serviço de atendimento às mulheres vítimas de violência, somando de forma significativa a rede de atendimento a essas mulheres que já funciona na Capital”, ressalta a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Socorro Borges.

Portal Mulher de Fato, com assessoria

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