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Senador propõe extensão das licenças paternidade e maternidade

Atualizado em: 13/04/2015

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A ideia é que os pais tenham direito a recesso de um mês e as mães a 180 dias.

 

Cinco dias. Esse é o período de tempo que um pai pode ficar longe do trabalho atualmente após o nascimento do seu filho, de acordo com a lei brasileira. Mas esse cenário poderá mudar se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2015 for aprovada. A medida, apresentada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), sugere que a licença-paternidade seja estendida para 30 dias sem que o trabalhador sofra prejuízos no emprego e no salário.

O projeto também visa beneficiar as mães com uma licença–maternidade de 180 dias. Hoje, a lei assegura 120 dias de recesso do trabalho após a chegada do bebê. A exceção fica por conta de funcionárias públicas – que já têm direito aos seis meses de licença – e de mulheres que trabalham em companhias participantes do Programa Empresa Cidadã, que também garante esse tempo de afastamento.

Em entrevista à Radio Senado, o senador Alvaro Dias afirmou que a proposta é um benefício social e não um fator adicional de custos para as empresas. De acordo com o parlamentar, ela está de acordo com a Convenção 103 da Organização Internacional do Trabalho, segundo a qual a maior permanência da mãe com o filho recém-nascido não só contribui para o desenvolvimento do pequeno mas também melhora o desempenho da mulher no trabalho.

A PEC 41/2015 está na Comissão de Constituição e Justiça.

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