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Programa de Educação Previdenciária é aplicada em comunidades indígenas

Atualizado em: 04/07/2012

Os indígenas que produzem no campo em regime de economia familiar são reconhecidos pela Previdência Social como segurados especiais. Mediante a contribuição de apenas 2,3% sobre a comercialização da produção rural, eles conquistam o direito ao auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Na Paraíba, os índios, tradicionalmente, desenvolvem atividades ligadas à agricultura, à pesca e ao artesanato. É da terra, do mar e da mata que eles garantem o sustento de sua família. E a Previdência Social exerce papel fundamental na garantia da dignidade desses povos, quando impossibilitados de trabalhar, seja por motivo de doença, morte, maternidade ou velhice.

Para a índia Alzira Gomes, 64 anos, a aposentadoria é uma benção. “Eu trabalhava demais na lavoura, plantava milho e mandioca e sempre tive fé que um dia eu ia me aposentar para poder descansar. Eu agradeço a Deus todos o dias”, se emociona Alzira, aposentada pelo INSS e mãe do Cacique geral das comunidades indígenas no litoral norte da Paraíba.

Para a coordenadora do Programa de Educação Previdenciária da Gerência do INSS em João Pessoa, Célia Cristina, os rituais indígenas demonstram o respeito às suas tradições. “O amor, o sentimento de pertencimento e a luta do povo indígena é algo encantador”, destacou Célia.

A Previdência Pública do Brasil promove inclusão social, através de ações de prestação de serviço e orientações a esses povos que merecem todo o reconhecimento da sociedade brasileira.

Texto: Diana Reis*
Jornalista da Assessoria de Comunicação do INSS/PB

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