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ONU alerta sobre epidemia por violência contra mulheres indígenas

Atualizado em: 15/05/2012

O Fórum Permanente para Questões Indígenas da ONU lançou na semana passada uma mensagem de alerta à comunidade internacional para intensificar os esforços de combate à violência contra mulheres e meninas indígenas no mundo.

“A violência contra as mulheres indígenas é um problema global, com tinturas de epidemia em numerosos países devido ao aumento dos diversos tipos de violência que enfrentamos”, disse à Agência Efe a nicaraguense Mirna Cunningham, especialista em assuntos indígenas e ex-presidente deste fórum da ONU.

Cunningham participou da sessão que o Fórum Permanente para Questões Indígenas dedicou às mulheres e meninas dessas comunidades, na qual foram apresentadas as conclusões de um relatório elaborado por especialistas de todo o mundo. O texto alerta sobre o caráter multifacetado da violência que enfrentam.

De acordo com o relatório, as mulheres, meninas, adolescentes e jovens indígenas, consideradas as mais pobres dentre os pobres, são vítimas de um “elevado aumento” da violência “política, social, econômica, espiritual, física, sexual, psicológica e ambiental” em todas as regiões do planeta onde habitam.

Apesar de o fórum não contar com números específicos por países que demonstrem com dados o aumento da violência, a especialista ressaltou que se trata de um problema que inclui numerosas transgressões de seus direitos individuais e coletivos.

“Há meninas indígenas que estão expostas a resíduos nucleares ou pesticidas que morrem de câncer já aos 12 anos, e há menores de idade que são vendidas a narcotraficantes. Está se negando o futuro às próximas gerações”, explicou a dirigente indígena à Agência Efe.

A principal conclusão do relatório é que “as medidas para combater a violência contra as mulheres e as meninas no contexto indígena devem ser integrais, e não devem se tratar de maneira isolada em relação ao conjunto de direitos reconhecidos para os povos indígenas”.

“A violência não pode se desvincular da história de discriminação e marginalização sofrida pelos povos indígenas em seu conjunto”, disse o especialista.

Para isso, os integrantes do fórum pedem à comunidade internacional que cumpra a legislação internacional sobre povos indígenas, o que inclui a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas.

Eles consideram “vital” que os governos recopilem dados relacionados à violência da mulher e que incluam números específicos relacionados aos indígenas, algo que atualmente só é feito por Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.

Sobre o caso específico das indígenas latino-americanas, Cunningham disse que “a situação é grave em vários campos”, entre os quais destacou “o enorme crescimento da violência pela militarização na Colômbia, México e Guatemala”, assim como “o grande impacto das indústrias mineradoras, principalmente na Amazônia”.

De qualquer maneira, segundo ela, a maioria dos países da América Latina ainda tem “muito a fazer” para acabar com a violência institucional contra os indígenas, já que são necessários “modelos de educação e saúde interculturais, além de sistemas de Justiça nos quais se aplique o pluralismo jurídico”.

O Fórum Permanente para Questões Indígenas iniciou na segunda-feira passada seu 11º período de sessões focado em impulsionar o fim da marginalização desses povos e o impacto que a chamada doutrina do descobrimento teve no desenvolvimento dessas comunidades.

O evento segue até o próximo dia 18 e estima-se a participação de aproximadamente 2 mil indígenas. Entre os atos mais importantes, estará a comemoração do quinto aniversário da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 2007.

 EFE

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