Notícias

Governo da Paraíba combate violência e incentiva emancipação feminina

Atualizado em: 08/03/2012

Elas são maioria na Paraíba. De acordo com dados do IBGE de 2010, a população do Estado é de 3.766.528. Desse total 1.942.149 (51,5%) são mulheres, enquanto o número de homens é de 1.824.379 (48,5%). Entretanto, a maioria numérica ainda não se reflete em vantagem nos indicadores de economia ativa ou nos rendimentos salariais.

Na Paraíba, o número de mulheres em busca de emprego é de cerca de 60% – razão pela qual uma das principais metas do Governo do Estado, hoje, é apoiar a emancipação econômica das paraibanas e fortalecer a sua autonomia.

Em 2011, o governador Ricardo Coutinho anunciou o Empreender Mulher – linha especial dentro da política pública de microcrédito do Governo do Estado, o Empreender-PB. O programa visa incentivar a geração de renda das mulheres em situação de vulnerabilidade social, proporcionando oportunidade de emprego e desenvolvimento nas cadeias produtivas.

Serão apoiadas associações e cooperativas de mulheres, mulheres individuais e mulheres atendidas pela rede de atenção às vítimas de violência doméstica e sexual. Segundo a titular da Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), Iraê Lucena, é responsabilidade da Secretaria da Mulher divulgar, incentivar, orientar e encaminhar as mulheres ao Empreender-PB, como também inscrever mulheres organizadas em grupos, associações e cooperativas. “Também compete à secretaria priorizar as mulheres atendidas pelos serviços da Rede Estadual de Atenção as Mulheres em situação de violência”, disse.

Eleitoras – De acordo com dados da Justiça Eleitoral da Paraíba, as eleitoras também são maioria no Estado. Em 2010, elas lideraram o eleitorado, totalizando 52,69% dos eleitores. O aumento da participação das mulheres nos espaços do poder é notável, tendo como maior expressão a presidente Dilma Rousseff, primeira mulher a chefiar o Executivo nacional, e também as dez ministras que compõem o seu governo.

Mas as mulheres ainda aparecem em grande desvantagem no quadro político. A atual bancada feminina na Câmara Federal representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas. No Senado, há 12 senadoras, dentre os 81 lugares. “É preciso reconhecer que, nesse tema, o Brasil ainda não conseguiu avançar”, avalia Iraê.

O quadro político estadual não é diferente. A Paraíba tem hoje 34 prefeitas, 29 vice-prefeitas, uma deputada federal e seis deputadas estaduais. Por outro lado, são 189 prefeitos, 11 deputados federais e 30 deputados estaduais. No Congresso Nacional, a baixa proporção de mulheres foi motivo de cobrança dos peritos que fazem parte do Comitê das Nações Unidas para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Os questionamentos ocorreram durante a apresentação do relatório produzido por organizações da sociedade civil brasileiras, em Genebra, na Suíça, em fevereiro deste ano. “Esse relatório foi apresentado pela ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, a 23 membros do comitê. É o sétimo relatório apresentado pelo Brasil”, informa Iraê Lucena.

Avanços – Para a secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, foi um avanço decisivo a iniciativa do atual governo em criar uma pasta com foco nas políticas em prol das mulheres. Em 2011, foram realizadas as Conferências de Políticas para as Mulheres nas etapas municipais, regionais e estadual – cujas delegadas depois participaram da Conferência Nacional em Brasília.

No encontro estadual, foram definidas as prioridades para construir o Plano Estadual de Políticas para Mulheres. O evento contou com a presença da então ministra da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, da deputada federal Janete Pietá (PT/SP) e de gestoras de órgãos estaduais e municipais, membros de associações de mulheres, entidades feministas e participantes da sociedade civil organizada.  “Realizamos 25 conferências municipais e oito regionais, envolvendo 87 municípios e a participação de cerca de 3,5 mil mulheres”, disse Gilberta.

Para 2012, a Semdh bem definidas para o fortalecimento das articulações políticas e da organização de mulheres. Segundo Gilberta, o Fórum Estadual de Gestoras de Políticas para Mulheres, que permite acompanhar os organismos de políticas para as mulheres nas cidades paraibanas, será fortalecido. “Também queremos fortalecer a interlocução com o movimento feminista e de mulheres”, disse.

A secretaria também vai começar a execução do projeto conveniado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) “Cidadania e Organização das Mulheres Rurais – Fortalecendo a autonomia das produtoras locais”. Com recursos em torno de R$1,7 milhão, o projeto vai atuar no fortalecimento da autonomia política e econômica de trabalhadoras rurais da agricultura familiar.

As parcerias para a realização do projeto incluem a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) e as ONGs Centro da Mulher 8 de Março e Cunhã Coletivo Feminista. Dentre as ações, estão previstas o acesso à documentação pessoal e à regularização das organizações, associações e cooperativas de mulheres, e a inserção em fóruns, comitês, conselhos e territórios da cidadania, valorizando os saberes e a cultura local.

Violência contra a mulher – Nos dois primeiros meses deste ano, pelo menos 22 mulheres foram assassinadas na Paraíba, de acordo com levantamento realizado pela Semdh. Atuar no enfrentamento da crescente violência contra a mulher é um dos principais desafios dos gestores. No ano passado, o Governo inaugurou a primeira Casa Abrigo estadual, localizada em João Pessoa, para atender mulheres vítimas de violência. O espaço comporta 20 mulheres e dez crianças, que são acolhidas e acompanhadas por uma equipe multiprofissional, com educadoras, psicóloga, advogada e assistente social.

Outro projeto da Semdh, desta vez em parceria com o Ministério Público Estadual e o Ideme, é a implantação de um banco de dados dos casos de violência contra a mulher na Paraíba. O objetivo é construir um sistema integrado de dados sobre a violência contra a mulher que reúna informações dos serviços de saúde, de Cras e Creas, das delegacias comuns e da mulher, dos centros de referência da mulher, da Casa Abrigo e da Justiça. A partir deste panorama, o Governo poderá analisar as ocorrências por região e planejar a expansão da rede de assistência. Será possível, por exemplo, identificar onde há maior necessidade de instalação de delegacias da mulher, centros de referências, entre outras ações.

Ainda no decorrer deste ano, a Semdh será responsável pela efetivação de mais dois importantes convênios assinados com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República com foco no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Um deles é para a capacitação de profissionais da Rede de Atenção às Mulheres e Adolescentes Vítimas de Violência que fortalecerão a ação em rede, com recursos de R$ 142.607,60.

O outro prevê ações voltadas para a cultura e a mudança de opinião pública sobre a violência contra a mulher por meio de campanha educativa e ações culturais (como edital para produção de vídeo), e o fortalecimento dos centros municipais de referência da mulher de João Pessoa, Santa Luzia e Cajazeiras. Os recursos previstos são da ordem de R$ 915.208,67.

Secom

Notícias