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Facebook acusa extrajudicialmente FaceGlória por “uso indevido de marca”

Atualizado em: 07/08/2017

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O universo de registro de marcas e patentes é muito extenso. Podemos não nos dar conta que o simples ato de registrar que aquilo que é nosso, é nosso mesmo, possa nos trazer grandes transtornos.

Se podemos provar que somos os “donos” de tal produto ou serviço, coisas como a que aconteceu com o Facebook em 2015, ficam totalmente mais fáceis de resolver ou de provar que se tem a razão. Lei a matéria na integra, abaixo.

 

 

 

Facebook acusa extrajudicialmente FaceGlória por “uso indevido de marca”

A FaceGlória — rede social brasileira que se diz “voltada para a família cristã”– recebeu uma notificação extrajudicial do Facebook por “uso indevido de marca”, segundo Acir Santos, um dos criadores da página, informou com exclusividade para o UOL.

“A rede social é como uma roda, ninguém consegue reinventá-la, apenas aperfeiçoá-la e/ou enfeitá-la. O Facebook, no entanto, não pode achar que é dono do modelo. Ele mesmo imitou, em partes, o falecido Orkut”, disse Santos. De acordo com ele, o FaceGlória é patenteado no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) –órgão ligado ao governo federal–, além de ter domínio próprio.

Na ação, os representantes legais do Facebook dizem que “embora o INPI tenha adotado posição diferente, a marca infringe a lei de Propriedade Industrial, além de ser uma reprodução parcial do Facebook.” O documento foi emitido no dia 1º de julho de 2015 , pouco menos de um mês após o lançamento da rede social voltada para cristãos, que já tinha 110 mil usuários inscritos –sendo 85 mil ativos.

Santos classificou a medida do Facebook como um “claro incômodo” ao crescimento e exposição do FaceGlória, que, segundo ele, já conta com usuários de mais de 50 países –tais como Estados Unidos, Índia, Portugal, Japão, Reino Unido, Angola, Espanha, Israel e Itália. “Vamos nos manter firme”, garantiu o criador, que diz buscar um entendimento com a rede social de Mark Zuckerberg “sem contaminar nosso conteúdo e princípios”.

Uma das soluções, segundo ele, é propor uma parceria. “Ainda não sabemos ao certo que tipo de parceria, mas quem sabe uma ação para o compartilhamento das postagens nas duas redes”, informou Santos.

O UOL entrou em contato com a assessoria de comunicação do Facebook no Brasil, mas não obteve retorno.

Fonte: Bol Notícias 

 

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